Lucas Rodrigo Vieira de Lima, Advogado

Lucas Rodrigo Vieira de Lima
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Lucas Rodrigo Vieira de Lima, Advogado
Lucas Rodrigo Vieira de Lima
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Salomão Viana, Professor de Direito do Ensino Superior
Salomão Viana
Comentário · há 11 anos

Pedir e requerer. Existe diferença?

Salomão Viana · há 11 anos
Meus caros Thiago, Tiago e Laís fiz constar, no texto que "é comum o uso dos verbos pedir e requerer como se fossem sinônimos". Todavia, tenho a firme convicção de que, no ambiente técnico, a linguagem técnica deve ser, tanto quanto possível, preservada. O trabalho com o Direito é, por óbvio, um trabalho técnico, assim como é técnico o trabalho com a medicina, com a engenharia e com a contabilidade, dentre outras inúmeras áreas. Percebam que se um paciente for se submeter a uma cirurgia, ele não conseguirá decifrar a maior parte dos termos técnicos que designarão vários atos praticados na sala cirúrgica. Serão expressões que estão fora do alcance do cidadão comum, mas que são utilizadas pelos profissionais que atuam na área médica. O mesmo se dá com o dono da obra, ao contratar um engenheiro para que sejam realizados os cálculos estruturais. Também o empresário não sabe, em regra, decifrar a linguagem contábil, utilizada pelo contador por ele contratado. Precisamos, penso, nos conscientizar de que a atividade que desempenhamos - a atividade jurídica - imprescinde da boa técnica no uso dos vocábulos. Aliás, se assim não fosse, não haveria sequer necessidade da existência de cursos de graduação em Direito, muito menos dos cursos de especialização, mestrado, doutorado e afins. Afinal, o nível de conhecimento das pessoas é diretamente proporcional à capacidade de distinguir situações que, para quem se recusa a adquirir conhecimento, são aparentemente idênticas. Ao lado disso, penso que uma boa investigação a respeito do significado de termos técnicos deve ser dar no campo dos livros técnicos. Os dicionários comuns nos são extremamente úteis. Eu mesmo não sobrevivo sem um dicionário comum ao alcance (rsrsrs). Ocorre que os dicionários comuns não conseguem - e é razoável que isto aconteça - penetrar nos meandros da linguagem técnica de todos os ramos do conhecimento, em especial do Direito. Apenas a título de exemplo, segundo o Aurélio, "recurso", na linguagem jurídica, seria um "meio de provocar, na mesma instância ou na superior, a reforma ou a modificação de uma sentença judicial desfavorável". Para quem não é do meio jurídico, trata-se de uma informação útil. Porém, se alguém, no ambiente jurídico, perfilhar essa linha de entendimento, estará bastante distante do que, de fato, é um recurso. No caso do tema do post, tomei por base os ensinamentos de Cândido Dinamarco, no seu excelente "Vocabulário do Processo Civil" (São Paulo: Malheiros, 2009, pp. 194/195). E não é só ele que faz tal distinção. É por isto que, em tais situações, apesar de conhecer a postura dos dicionaristas da língua portuguesa, não me valho dos dicionários comuns. Muitíssimo obrigado pela atenção de vocês, amigos. Um grande abraço!
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Thiago Silva, Administrador
Thiago Silva
Comentário · há 11 anos

Pedir e requerer. Existe diferença?

Salomão Viana · há 11 anos
Com todo o respeito ao nobre autor do artigo, porém em qualquer dicionário que se consulte nâo há diferenciação acerca das duas palavras, sendo uma sinônimo da outra. Sendo assim, pressupõe-se normal a confusão e utilização de ambas em qualquer situação onde haja demanda. Sinto que há uma grande preocupação por parte dos operadores do direito em diferenciar palavras sinônimas, especificar demasiadamente determinados detalhes, de forma exausiva e complexa. Porém, acredito que diante de cada vez mais complexidade e especificidade, geralmente advindas dessa vontade de se aumentar o tecnicismo em nosso meio jurídico, este vai se complicando e dirigindo-se para celeumas cada vez maiores. Assim, deixo aqui minha opinião contrária a este detalhamento demasiado de coisas irrelevantes, que acabam por deixar de lado o bem maior que é o alcance da justiça em todos os níveis da sociedade. Um grande abraço.
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Gilberto Martins, Bacharel em Direito
Gilberto Martins
Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre a capacidade de ser parte e a capacidade processual? - Denise Mantovani

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos
Horrível. Não explicou nada. Está com preguiça de escrever?
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